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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:21
Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:15
Produtor musical é indenizado por uso de obra sem autorização
Rádio reproduziu composição em formato de vinheta sem pagar direitos autorais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:12
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
Traição de noivo não dá direito a indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:46
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.
Cessão de direitos de exploração.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:20
Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 12:52
Desenhos são sim protegidos por direitos autorais inclusive dos tatuadores!
protegidos por direitos autorais sim, mesmo que publicado na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 10:45
Doria compra direitos da música "O homem disparou"
Entenda quais direitos autorais que ele adquiriu e o porquê.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Violação de direitos autorais. Indenização. Fixação.
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 221/230, proferida nos autos de ação ordinária com pedido indenizatório proposta pela Microsoft Corporation em face da Paira Indústria e Comércio Ltda.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:30
Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral
Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:58
Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel
Quartos não podem ser equiparados a espaço público.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:32
Calendário de Direitos Autorais
Ano começando vamos seguindo os calendários de pagamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:08
Direitos autorais conexos internacionais
Vamos falar um pouco sobre esse recolhimento e novamente a importância do ISRC.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:49
Hotéis x Direitos autorais
Entenda a discussão que está em plenário a PL 369897.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Direitos autorais. Plágio.
Cópia de trechos dadissertação de mestrado da autora sem que nenhum mérito lhe fosse destinado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:00
Apelação cível. Direitos autorais.
Desnecessidade. Convenção de berna. Prefaciais afastadas. Laudo pericial que não atesta com clareza quais softwares "pirateados". Material probatório acostado pela ré que comprovou, apenas, a propriedade de onze programas. Restante que não possui licença.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:20
Ex-noivo é responsabilizado por metade das despesas de casamento não celebrado
O ex-noivo ainda terá que indenizar a autora em R$ 4 mil reais pelos danos morais causou ao cancelar o casamento